Quinta-feira, 3 de Abril de 2008

TEMAS/PROBLEMAS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO: O Cristianismo e o problema do aborto

Algumas pessoas religiosas podem considerar insatisfatória a discussão anterior. Pode parecer, na melhor das hipóteses, complicada e, na pior, excessivamente abstracta para ter alguma importância para as suas vidas morais. Para elas a ligação entre moralidade e religião tem um âmbito prático imediato que se centra em questões morais particulares. Os cristãos dizem muitas vezes, que, como cristãos, estão comprometidos com pontos de vista específicos em questões específicas. Não importa se o correcto e errado são "definidos" em termos da vontade de Deus: quaisquer que sejam os méritos de tais teorias abstractas, há ainda os ensinamentos morais da religião própria sobre questões particulares. Os ensinamentos das Escrituras e da igreja são considerados pelos crentes como autoritários, determinando as posições morais que têm de tomar. Para citar um exemplo notável, muitos crentes pensam que não têm outra opção que não seja opor-se ao aborto, uma vez que ele é condenado tanto pela igreja como (presumem eles) pelas Escrituras. Há realmente posições caracteristicamente "cristãs" sobre as principais questões morais que os crentes estejam obrigados a aceitar? Se sim, são essas posições diferentes dos pontos de vista que outras pessoas podem atingir meramente tentando raciocinar acerca da melhor coisa a fazer? A retórica do púlpito sugere que a resposta às duas questões é sim. Mas há várias razões para pensar que a resposta, nos dois casos, é não. Em primeiro lugar, é muitas vezes difícil encontrar orientações morais nas Escrituras. Os nossos problemas não são os mesmos que os enfrentados pelos Judeus e pelos primeiros Cristãos há muitos séculos; assim, não é surpreendente que as Escrituras se calem sobre questões morais que para nós parecem absolutamente prementes. A Bíblia contém numerosos preceitos gerais, tal como os mandamentos de amar o próximo e tratar os outros como cada um gostaria de ser tratado, que podem ser considerados relevantes para uma variedade de questões. Mas, por mais úteis que esses preceitos possam ser, não dão respostas definitivas sobre que posição se deve exactamente tomar sobre uma quantidade de assuntos ― os direitos dos trabalhadores, a extinção das espécies, o financiamento da pesquisa médica, etc., etc. Além disso, em muitos casos as Escrituras e a tradição da igreja são ambíguas. As autoridades discordam, deixando o crente na difícil situação de ter de escolher em que elemento da tradição aceitar e em que autoridade acreditar. O resultado é que a relação entre as posições religiosas individuais e as obrigações morais pode ser um pouco mais ténue do que ele ou ela supõem. O seguinte é um padrão comum. A tradição cristã pode ser ambígua sobre umle ou ela realça os elementos da tradição que sustentam a posição moral favorecida, ao passo que não prestam atenção aos seus outros elementos. Portanto, sem uma completa compreensão do que aconteceu, ele ou ela concluirão, de boa fé, que o Cristianismo obriga à posição moral que favorecem. Assim, quando as pessoas afirmam que as suas posições morais derivam das suas obrigações religiosas, estão muitas vezes enganadas. Na realidade, passa-se algo muito diferente. Elas tomam primeiro decisões sobre as questões morais e, em seguida, interpretam as Escrituras, ou a tradição da igreja, de maneira a sustentar a conclusão moral a que já tinham chegado. Claro que isto não acontece em todos os casos, mas parece justo dizer que acontece muitas vezes. Um caso óbvio é o do aborto. No debate corrente sobre a moralidade do aborto, as questões religiosas nunca estão longe do centro da discussão. Os religiosos conservadores defendem que o feto é um ser humano desde o momento da concepção e, consequentemente, dizem que matá-lo é realmente uma forma de homicídio. Não acreditam que deva ser a mãe a decidir se aborta, por que isso seria o mesmo que dizer que ela é livre para cometer um homicídio. A principal premissa nos argumentos dos conservadores é que o feto é um ser humano desde o momento da concepção. O ovo fertilizado não é meramente um ser humano potencial, mas um verdadeiro ser humano com todo o direito à vida. Os liberais, claro, negam isto ― dizem que, pelo menos durante as primeiras semanas de gravidez, o embrião não é um ser humano completo. O debate acerca do estatuto do feto é muitíssimo complicado, mas o que nos interessa aqui é apenas uma pequena parte dele. Como é que os conservadores tentam sustentar a sua posição de que o feto é, desde o momento da concepção, um ser humano? Que provas apresentam eles para sustentar esta posição? Muitas vezes recorrem à autoridade religiosa: dizem que, independentemente de como a opinião laica possa considerar o feto, a posição cristã é a de que o feto é desde o começo um ser humano. O que faz disto a posição "cristã"? Pode recorrer-se às Escrituras ou à tradição da igreja. As Escrituras. É difícil deduzir-se a proibição do aborto seja das Escrituras Judaicas seja das Cristãs. A Bíblia não fala de forma clara sobre o assunto. Há certas passagens, contudo, que são frequentemente citadas pelos religiosos conservadores porque parecem sugerir que os fetos têm um estatuto totalmente humano. Uma das passagens mais frequentemente citadas é extraída do primeiro capítulo de Jeremias, no qual Deus é citado como dizendo: "Antes de te ter criado no ventre Eu conheci-te e antes de teres nascido, Eu consagrei-te." Estas palavras são apresentadas como se fossem a aprovação de Deus da posição conservadora: são entendidas como significando que o não nascido, tal como o nascido, estão "consagrados" a Deus. No contexto, contudo, estas palavras significam claramente algo muito diferente. Suponhamos que liamos a passagem completa na qual elas ocorrem: Então a palavra do Senhor veio até mim dizendo, "Antes de te ter criado no ventre, Eu conheci-te e antes de teres nascido Eu consagrei-te; Eu elegi-te profeta das nações." Depois eu disse, "Ah, Senhor Deus! Vê, eu não sei como falar, pois sou apenas um jovem." Mas o senhor disse-me: "Não digas "Sou apenas um jovem", pois a quem quer que Eu te envie, tu irás, e o que quer que Eu te ordene tu dirás. Não os receies, pois Eu estou contigo para te guiar", diz o Senhor. O que está aqui a ser discutido não é o aborto, a santidade da vida fetal, ou algo parecido. Nesta passagem Jeremias está a afirmar a sua autoridade como profeta. Está a dizer "Deus autorizou-me a falar em Seu nome; e mesmo que eu resista, Ele ordenou-me que fale." Mas Jeremias afirma-o de forma mais poética; põe Deus a dizer que o tinha destinado a ser profeta mesmo antes de ele ter nascido. Isto acontece frequentemente quando as Escrituras são citadas em relação a questões morais controversas. Destacam-se algumas palavras de uma passagem que diz claramente respeito a algo completamente diferente da questão em discussão, e depois interpreta-se essas palavras de uma forma que suporta a posição moral que é favorecida. Quando isto acontece, é correcto dizer que a pessoa está "a seguir os ensinamentos morais da Bíblia"? Ou é mais correcto dizer que ele ou ela está a procurar nas Escrituras suporte para uma posição moral que ele ou ela já considera estar correcta e lê a conclusão desejada nas Escrituras? Se é isto que se passa, sugere uma atitude especialmente ímpia ― uma atitude que assume que o próprio Deus deve partilhar das nossas opiniões morais. No caso da passagem de Jeremias, é difícil ver como é que um leitor imparcial, mesmo por implicação, poderia pensar que as palavras têm algo a ver com o aborto. A passagem da Sagrada Escritura que mais próximo está de fazer um juízo especifico sobre o estatuto moral dos fetos ocorre no vigésimo primeiro capítulo do Êxodo. Este capítulo faz parte de uma descrição pormenorizada da lei dos antigos israelitas. É aqui dito que o castigo para o homicídio é a morte; contudo, também é dito que se uma mulher grávida abortou, o castigo é somente uma multa, a ser paga ao seu marido. O homicídio não era uma categoria que incluísse os fetos. Aparentemente, a Lei de Israel não considerava os fetos como seres humanos completos. A Tradição da Igreja. Mesmo que as Sagradas Escrituras não forneçam bases para o defender, a posição da Igreja contemporânea é fortemente anti-aborto. O frequentador característico da igreja ouvirá os sacerdotes, os padres e os bispos denunciar o aborto em termos enérgicos, clamando durante todo esse tempo expressar a posição "Cristã". Não admira, pois, que muitas pessoas sintam que o seu compromisso religioso as obriga a opor-se ao aborto. De nada vale que a igreja nem sempre tenha tomado esta posição. De facto, a ideia de que o feto é um ser humano "desde o momento da concepção" é uma ideia relativamente recente, mesmo no interior da igreja Cristã. S. Tomás de Aquino defendia que um embrião só tem alma após várias semanas de gravidez. Aquino aceitava a posição de Aristóteles de que a alma é a "forma substancial" do homem. Não precisamos de aprofundar esta noção algo técnica, excepto para observar que uma sua implicação é que não se pode ter uma alma humana até que o corpo tenha uma forma humana reconhecível. Aquino sabia que um embrião humano não tem uma forma humana "desde o momento da concepção" e retirou a conclusão referida. A posição de Aquino sobre o assunto foi oficialmente aceite pela igreja no Concílio de Viena, em 1312, e até hoje nunca foi oficialmente rejeitada. Contudo, no séc. XVII, foi aceite uma posição curiosa sobre o desenvolvimento fetal e isto teve consequências inesperadas para o ponto de vista Católico sobre o aborto. Examinando, através de microscópios primitivos, ovos fertilizados, alguns cientistas imaginaram ter visto pequenas pessoas perfeitamente formadas. Chamaram a estes pequenas pessoas "homunculus" e cimentou-se a ideia de que, desde a origem, o embrião humano é uma criatura completamente formada que apenas precisa de crescer até estar pronto a nascer. Se o embrião tem uma forma humana desde o momento da concepção, então segue-se que de acordo com a filosofia de Aristóteles e de Aquino, que pode ter uma alma humana desde o momento da concepção. A igreja tirou esta conclusão e adoptou a posição conservadora sobre o aborto. O "homunculus", disse, é claramente um ser humano e, portanto, é errado matá-lo. Todavia, à medida que o nosso conhecimento da biologia humana progredia, os cientistas começaram a compreender que esta visão do desenvolvimento fetal estava errada. Não há "homunculus"; isso foi apenas uma invenção duma ciência errada. Hoje sabemos que a ideia original de Aquino estava correcta ― os embriões principiam como um feixe de células; "a forma humana" aparece mais tarde. Mas, quando o erro biológico foi rectificado, a posição moral da igreja não retrocedeu para a sua antiga posição. Tendo adoptado a teoria de que o feto é um ser humano "desde o momento da concepção", a igreja não a largou e juntou-se rapidamente à posição conservadora sobre o aborto. Apesar do Concílio de Viena, aprovou esta posição até hoje. Devido a tradicionalmente a igreja não considerar o aborto como uma questão moral séria, a lei ocidental (que se desenvolveu sob a influencia da igreja) não tratou tradicionalmente o aborto como um crime. Ao abrigo da lei Inglesa comum, o aborto era tolerado mesmo se efectuado em gravidez avançada. Nos Estados Unidos, não havia leis a proibi-lo até boa parte do séc. XIX. Assim, quando o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, em 1973, declarou inconstitucional a proibição absoluta do aborto, o Tribunal não estava a inverter uma longa tradição de opinião moral e legal. Estava apenas a repor uma situação legal que sempre tinha existido até muito recentemente. O objectivo de rever esta história não é sugerir que a posição da igreja está errada, ou mesmo que é irracional (apesar da sua posição oficial sobre a natureza da alma, associada ao que sabemos por intermédio da biologia, parecer inconsistente com a sua posição moral). Quero apenas tornar claro um ponto acerca da relação entre autoridade religiosa e juízo moral. A tradição da igreja, como a Sagrada Escritura, é reinterpretada por cada geração de modo a suportar as posições morais que favorece. O aborto é apenas um exemplo disto. Neste, como em muitos outros casos, as convicções morais das pessoas não são tanto derivadas da sua religião, como sobrepostas nela. Os vários argumentos deste capítulo apontam para uma conclusão comum. O certo e o errado não são para ser definidos em termos da vontade de Deus; a moralidade é uma questão de razão e de consciência e não de fé religiosa; e em qualquer caso, as considerações religiosas não fornecem soluções definitivas para os problemas morais específicos que nos confrontam. Numa palavra, a moralidade e a religião são diferentes. Porque esta conclusão é tão oposta à sabedoria convencional, pode parecer anti-religiosa a alguns leitores. Portanto, deve ser realçado que esta conclusão não foi alcançada questionando a validade da religião. Os argumentos que examinámos não presumem que o Cristianismo (ou qualquer outro sistema teológico) é falso; eles mostram simplesmente que ainda que um tal sistema seja verdadeiro, a moralidade permanece um assunto independente.

Tradução de Catarina Marcelino.

James Rachels, The Elements of Moral Philosophy, McGraw-Hill, Boston, 1999, pp. 64-69.

publicado por Luís M. M. Duarte às 15:53
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