Quarta-feira, 10 de Setembro de 2008

Definição, caracterização, valor e problemas da Filosofia (1)

 

O que é a Filosofia?  

 

O objectivo destas páginas é não apenas responder à pergunta do título, mas também fornecer alguns instrumentos importantes para quem chega à filosofia pela primeira vez. Este texto será por isso do interesse, espero, de estudantes, professores e pessoas que querem realmente saber o que é afinal a filosofia.

Definições
Os professores e manuais portugueses de filosofia que se vêem confrontados com a pergunta "O que é a filosofia?" sentem-se geralmente impotentes para dar uma resposta que se compreenda – acabando muitas vezes por se limitarem a confundir a questão com jogos de palavras, citações autoritárias e textos obscuros. Não é nada disso o que me proponho fazer.
Para poder responder à pergunta "O que é a filosofia?" terei de falar primeiro de definições. Tenho de falar de definições porque quando as pessoas perguntam "O que é a filosofia?" estão em geral à espera de um tipo particular de definição. A definição que as pessoas têm em mente é uma definição explícita. Uma definição explícita é algo como isto: "Uma pessoa solteira é uma pessoa que não é casada". As definições explícitas são, na verdade, raras.
Ninguém sabe definir explicitamente a física – ou, pelo menos, é muito difícil fazê-lo. Dizer "A física é a ciência que estuda os fenómenos físicos" não adianta grande coisa; nós também podemos dizer que "A filosofia é a prática intelectual que estuda os problemas filosóficos". A primeira definição não é muito satisfatória porque se não soubermos o que é a física é pouco provável que saibamos o que são realmente fenómenos físicos e como se distinguem tais fenómenos dos fenómenos não físicos. A segunda também não é muito satisfatória porque é pouco provável que quem não sabe o que é a filosofia saiba o que são realmente os problemas filosóficos e como se distinguem tais problemas dos problemas não filosóficos.
Do facto de sermos incapazes de apresentar uma definição explícita de uma dada noção não se segue que não saibamos do que estamos a falar. Afinal, sabemos do que estamos a falar quando falamos de física, mas poucos de nós são realmente capazes de definir a física. E o mesmo acontece com imensas noções. Por exemplo, eu não sei definir o que é a cor azul; mas sei reconhecer a cor azul e diferenciá-la das outras cores – apesar de haver casos em que hesito, claro; quando estou perante um azul-esverdeado, não será antes um verde-azulado? Mas os casos claros são suficientes para eu poder afirmar que sei do que estou a falar quando digo que o céu é azul.
Mas como posso eu saber o que é a cor azul ou a física se não sei definir explicitamente nenhuma dessas noções? Bom, posso saber o que é a cor azul ou a física apesar de não saber definir explicitamente nenhuma dessas noções porque as definições, em geral, não são tudo o que há para nos ajudar a compreender as coisas, e porque, em particular, há outro tipo de definições além das explícitas.
Por exemplo, eu aprendi a distinguir os objectos azuis dos objectos de outras cores sem que ninguém me tenha fornecido uma definição explícita da cor azul. Os psicólogos cognitivos poderão estudar em pormenor como se dá o processo da aprendizagem das cores, mas não é isso que interessa agora. O que interessa é que, seja qual for o processo, esse processo não envolveu uma definição explícita. Provavelmente, envolveu apenas aquilo a que em filosofia e lógica se chama "definição implícita": se uma pessoa que não sabe o que é a cor azul mo perguntar, eu posso apontar para vários objectos que exibam um azul bem vivo e dizer que esses objectos são azuis. Eu nunca disse explicitamente o que era o azul. Mas a outra pessoa compreende o que eu quero dizer. É isto a definição implícita.
A definição implícita ocorre quando alguém me pergunta o que é X e eu, em vez de dizer "X é Y" aponto apenas para vários XX, ou exibo vários contextos diferentes em que o termo "X" é usado. Ilustremos este último tipo de definição implícita: muitas vezes, ao lermos um romance, deparamo-nos com certos termos que desconhecemos. Todavia, pelo contexto, percebemos do que se trata: pode ser, por exemplo, um termo raro que refere certos estados de espírito. A este tipo de definição implícita chama-se "não ostensiva" ou "contextual". Ao outro tipo de definição implícita, a que apresenta objectos que são X para explicar o que o termo "X" quer dizer, chama-se "ostensiva".
Eis uma curiosidade: há por vezes a tendência para pensar que só as definições explícitas são as "verdadeiras" definições. Mas não há qualquer razão para pensar isso. Na verdade, podemos desenvolver métodos extremamente rigorosos, em lógica, de definições implícitas contextuais. Eu posso apresentar um sistema de lógica em que nunca defino explicitamente a condicional nem a negação; mas a totalidade do sistema constitui uma definição implícita extremamente rigorosa da condicional e da negação - a condicional e a negação são aqueles operadores que têm as propriedades que o meu sistema lógico exibe.

Caracterizações
Voltemos à física e à filosofia. Uma definição implícita muito simples de física é dizer que a física é o que os físicos fazem e o que está escrito nos livros de física. E podemos dizer o mesmo relativamente à filosofia. E, na verdade, esta é a melhor definição que podemos ter de física ou de filosofia: a prova do pudim, como se diz por vezes, consiste em comê-lo. A melhor maneira de saber o que é a física é estudar física; a melhor maneira de saber o que é a filosofia é estudar filosofia.
Mas isto é injusto. Como pode alguém decidir se está interessado em física ou em filosofia sem antes saber qualquer coisa sobre isso? Terá uma pessoa de estudar física ou filosofia durante 2 anos para depois saber se realmente estava interessado? Não poderemos dizer nada à partida que ajude as pessoas? Teremos de as mandar ler manuais de física ou de filosofia para poderem perceber do que tratam tais coisas? Claro que não. Isto seria ridículo.
Apesar de uma definição implícita de filosofia ou de física ser a melhor maneira de ficar a saber realmente o que é a física ou a filosofia, podemos no entanto destacar algumas características mais importantes destas disciplinas e explicar, de forma não exaustiva, em que consiste o estudo da física e da filosofia. Chama-se a isto "caracterização". Nós fazemos isto muitas vezes, quando não somos capazes de definir algo, nem explícita nem implicitamente.
Por exemplo, eu não sei definir explicitamente o estilo de uma grande escritora como Marguerite Yourcenar; e se estiver a falar com um amigo posso não ter um livro desta autora à mão para lhe mostrar alguns parágrafos e páginas memoráveis. Mas posso caracterizar o estilo dela. Posso destacar algumas das características mais importantes do seu estilo. Claro que isto não será uma definição porque muitos outros escritores poderão ter algumas destas características ou mesmo todas. Mas estas características de algum modo conseguirão dar uma ideia do que é o estilo de Marguerite Yourcenar, sem que o meu amigo tenha de ler a obra completa da autora e sem que eu tenha de lhe ler alguns dos seus melhores trechos.
E é isso que vou fazer para responder à nossa pergunta. O que é a filosofia? A minha resposta irá consistir em apresentar algumas das características mais importantes da filosofia. Mas vou fazer mais: darei vários exemplos de problemas filosóficos. Assim, com uma caracterização e recorrendo a exemplos, espero dar uma boa ideia do que é a filosofia. Acresce a isso que estarei ao mesmo tempo a fornecer ao leitor alguns instrumentos filosóficos básicos – como as noções de "definição" e "caracterização" que já apresentei – que lhe permitirão dar os primeiros passos na filosofia.

Teorias e afirmações
Das várias actividades humanas, como a religião, a arte, a ciência e a filosofia, as duas últimas dedicam-se a resolver problemas. A física ocupa-se dos problemas físicos, a matemática dos problemas matemáticos e a filosofia dos problemas filosóficos. Qualquer destas disciplinas apresenta teorias, que pretendem resolver os problemas de que se ocupam. A física apresenta teorias físicas, a matemática teorias matemáticas e a filosofia teorias filosóficas. Chama-se por vezes "teses" às teorias filosóficas; podemos também chamar-lhes "doutrinas". Não importa, desde que saibamos do que estamos a falar.
Mas do que estamos nós a falar quando falamos de teorias? O que é uma teoria? Bom, uma vez mais, talvez não seja possível oferecer uma definição explícita de "teoria". Mas é pelo menos possível apresentar um conjunto de características salientes. Aí estão elas: em primeiro lugar, as teorias não podem confundir-se com as coisas nem com os fenómenos. A teoria da relatividade de Einstein não é um fenómeno físico; a teoria de Einstein procura explicar vários fenómenos físicos. Uma teoria é constituída por afirmações. Mas o que quer dizer "afirmação"?
Uma afirmação é algo como isto: "Nenhum objecto pode viajar mais depressa do que a luz." Promessas, perguntas e exclamações não são afirmações: "Prometo dizer toda a verdade", "Quem foi Aristóteles?" e "Fecha a porta!" não são afirmações. Uma afirmação é o que uma frase declarativa com sentido nos diz. Uma frase como "O João é boa pessoa" diz-nos que o João é boa pessoa. Claro que há frases declarativas que não têm sentido: "As dores de cabeça são muito salgadas" é uma frase declarativa, mas não parece realmente afirmar coisa alguma. Em filosofia, dizemos que uma frase destas não tem sentido ou é absurda - é uma frase que não tem qualquer valor de verdade. Não se trata apenas de nós não sabermos qual é o valor de verdade que ela tem - não se trata apenas de não sabermos se a frase é verdadeira ou falsa. É mais forte do que isso. A frase não tem valor de verdade algum. É muito diferente da frase "Há água em Marte" que é uma frase verdadeira ou falsa, apesar de ninguém saber se é verdadeira ou falsa.
Uma das características de qualquer actividade – intelectual ou não – é o facto de dar um significado especial e muito preciso a certas palavras ou expressões. Isso acontece na ciência, nas artes, na religião e em várias actividades profissionais. Isto não quer dizer que estejamos a reformar a linguagem, ou a usar a linguagem de uma forma falaciosa e propositadamente confusa – apesar de isso por vezes acontecer realmente na má filosofia. Isto acontece na má filosofia porque as pessoas que não têm a devida preparação filosófica têm tendência para começar a usar as palavras da filosofia sem perceberem bem o que estão a dizer; e começam a falar do Ser e do Acto e da Potência e da Metafísica, etc., etc., apesar de terem apenas uma ideia pálida e muitas vezes errada do que essas palavras querem dizer. Para estas pessoas, a filosofia não passa de um jogo que se faz com palavras que mal se conhecem. Isto, claro, não é senão uma pálida imagem do que é a filosofia.
Em suma: o uso técnico de certos termos em filosofia é um recurso comum a outras actividades e que nos ajuda a fazer melhor o nosso trabalho – mas implica da nossa parte que sejamos capazes de dominar o sentido especial em que usamos esses termos, se não quisermos que a nossa actividade seja uma caricatura da verdadeira filosofia. Por exemplo, em física, o termo "massa" tem um significado bastante preciso e que não coincide com o significado que, no dia-a-dia, damos a esta palavra. Em filosofia, os termos "absurdo" e "sentido" são usados de um modo ligeiramente diferente do habitual. No dia-a-dia, se eu afirmar uma contradição, como "Marco Aurélio foi um filósofo e não foi um filósofo", a nossa primeira reacção é pensar que estamos a querer dizer que, de um certo ponto de vista e relativamente a certos aspectos, Marco Aurélio foi um filósofo, mas que de outros pontos de vista e relativamente a outros aspectos, Marco Aurélio não foi um filósofo. Mas se insistirmos na nossa afirmação, dizendo que não é isso que queremos dizer, mas antes que ele foi e não foi um filósofo, independentemente dos pontos de vista e dos aspectos que tivermos em mente, a nossa reacção natural é exclamar "Isso é absurdo!" ou "Isso não faz sentido!".
Usamos estas mesmas expressões para qualificar afirmações claramente falsas. Se eu disser que a água do mar é óptima para matar a sede, a reacção é a mesma: "Isso é absurdo!" ou "Isso não faz sentido". Do ponto de vista do uso técnico que se faz em filosofia do termo "sentido" ou "absurdo", uma afirmação só não tem sentido (isto é, só é absurda) quando não é susceptível de ter valor de verdade. Assim, a afirmação "Marco Aurélio foi um filósofo e não foi um filósofo" não é uma afirmação absurda: é uma afirmação com sentido. É uma afirmação com sentido visto que é falsa – na verdade, é necessariamente falsa. Dado que é falsa, tem um valor de verdade; dado que tem um valor de verdade, tem sentido. O mesmo acontece com a afirmação "A água do mar é óptima para matar a sede".
Do ponto de vista popular ou comum, dizemos que uma afirmação é absurda quando é, do ponto de vista conversacional, inútil. Ora, as frases necessariamente falsas e as frases obviamente falsas são, geralmente, inúteis do ponto de vista conversacional – isto é, não constituem uma contribuição construtiva para uma conversa. Daí que tenhamos tendência para pensar que essas frases não têm sentido.
As frases que nos interessam são as que exprimem afirmações susceptíveis de serem verdadeiras ou falsas, ainda que não saibamos se são verdadeiras ou falsas – muitas vezes, o objectivo é mesmo tentar descobrir se são verdadeiras ou falsas. Por exemplo, não se sabe se Deus existe ou não - esta é uma questão filosófica tradicional. Mas só faz sentido discutir esta questão se acharmos que a frase "Deus existe" exprime realmente uma afirmação; se não exprime uma afirmação nada há para discutir, porque a frase não pode ser verdadeira nem falsa.
Mas não será que as frases exprimem muitas outras coisas, além do que exprimem literalmente? Claro que sim. A frase "Deus existe" pode exprimir um anseio ou esperança, ou pelo contrário uma posição irónica perante o mal que grassa no mundo. As frases podem exprimir muitas coisas. Mas na discussão filosófica interessa-nos também o seu sentido literal, e não apenas os seus sentidos laterais. Fugir do sentido literal das frases e pretender que só os sentidos laterais são importantes é uma visão redutora da filosofia que contraria a tradição filosófica e que em nada contribui para a discussão clara, criativa e crítica dos problemas da filosofia.
O facto de nós precisarmos de saber o que exprimem literalmente as frases da filosofia obriga-nos a evitar tanto quanto possível as ambiguidades e as vaguezas. Uma frase é ambígua quando exprime mais de uma afirmação. Se eu disser "A filosofia consiste na sua história" posso estar querer afirmar duas coisas completamente diferentes: ou que o trabalho filosófico consiste apenas em fazer a história do que se fez; ou que o trabalho filosófico que se faz fica inscrito na história. Para discutirmos ideias – em filosofia, como em tudo o resto – é muito importante a precisão na linguagem: temos de evitar tanto quanto possível as ambiguidades.
Por vezes, o discurso "filosófico" de algumas pessoas cultiva a ambiguidade, por acharem que é mais "rico". Mas isto é uma ilusão. A verdadeira riqueza discursiva e filosófica resulta do valor das ideias defendidas e não do facto de não se saber bem o que se está a defender porque se defendem várias coisas, muitas vezes opostas, ao mesmo tempo. Pelo contrário, este modo de proceder é empobrecedor porque é redutor – reduz a filosofia a um jogo de palavras. A filosofia não é um jogo de palavras; a filosofia não é um jogo. A uma pessoa sem preparação filosófica, a filosofia pode parecer um jogo, mas isso é só porque não se tem preparação filosófica; se eu ler um texto de medicina do século XVI, porque nada sei de medicina, também me vai parecer que se trata apenas de um jogo de palavras inconsequente. Mas isso é uma ilusão.
Além da ambiguidade, temos também de evitar a vagueza. Uma frase é vaga quando não se sabe que afirmação está a exprimir. Isso acontece realmente muitas vezes em filosofia, e isso pode dar uma vez mais às pessoas a ideia de que a vagueza é uma propriedade a cultivar em filosofia. Uma vez mais, isso resulta de não se ter uma preparação filosófica adequada e, uma vez mais, isso é uma perspectiva redutora da filosofia. Se queremos pensar, reflectir e ser críticos, temos de saber sobre o que estamos exactamente a pensar. Mas se a frase que temos perante nós for de tal modo vaga que não conseguimos saber o que quer essa frase dizer exactamente, então a discussão não pode prosseguir.
Em filosofia há uma exigência de clareza. A ambiguidade e a vagueza são incompatíveis com a clareza. Logo, devemos evitar a ambiguidade e a vagueza. Em filosofia há também uma exigência de honestidade. Mas a ambiguidade e a vagueza não são compatíveis com a honestidade. Se eu nunca me comprometer realmente com nenhuma afirmação porque o que digo é sempre vago e ambíguo, a minha posição será sempre irrefutável. Mas a honestidade exige que apresentemos as nossas ideias de forma a que as outras pessoas as possam avaliar criticamente. Logo, devemos ser claros.
Muito bem. Já compreendemos melhor o que quer dizer "afirmação". Uma afirmação é o que é expresso por uma frase declarativa que tenha sentido ou valor de verdade (independentemente de nós sabermos se a frase é verdadeira ou falsa). Fala-se por vezes de proposições em vez de afirmações. Há uma diferença subtil entre as duas coisas, havendo até filósofos que apostam forte contra a ideia e que existem proposições. Mas essa diferença não nos interessa agora. Basta-nos perceber que duas frases diferentes podem exprimir a mesma afirmação ou proposição: as frases "Portugal é um país pobre" e "Portugal is a poor country" exprimem a mesma afirmação ou proposição. E uma mesma frase pode exprimir diferentes afirmações: a frase "Hoje choveu em Lisboa" pode exprimir a afirmação ou proposição de que no dia 30 de Junho de 2000 choveu em Lisboa, se for proferida nesse dia, ou pode exprimir a afirmação ou proposição de que no dia 3 de Dezembro de 1999 choveu em Lisboa, se for proferida nesse dia.

Consistência e verdade
Agora compreendemos melhor o que é uma teoria, porque compreendemos melhor o que é uma afirmação. Uma teoria é constituída por um conjunto de afirmações. Mas nem todos os conjuntos de afirmações são teorias. As teorias são conjuntos de afirmações que procuram resolver problemas ou explicar fenómenos. Uma vez que quaisquer conjuntos de afirmações têm certas propriedades lógicas, as teorias também têm essas propriedades.
Uma dessas propriedades é a consistência. A consistência é uma propriedade de duas ou mais afirmações. Duas ou mais afirmações são consistentes quando podem ser todas verdadeiras. Não quer dizer que sejam realmente todas verdadeiras; significa apenas que podem ser todas verdadeiras - mas talvez sejam todas falsas. Eis um conjunto de afirmações consistentes:
Portugal é um país africano.
Sócrates era um agricultor tunisino.
 
Dificilmente quereríamos que estas duas afirmações constituíssem uma teoria, claro. São afirmações tolas. Mas o que nos importa agora é que estas duas afirmações são consistentes – apesar de serem ambas falsas. Já se vê que o que interessa nas teorias não é apenas que elas sejam consistentes; interessa que sejam verdadeiras.
Por vezes diz-se que uma teoria é "consistente com os factos". Isto, claro, é uma forma popular de falar. Podemos falar assim, desde que compreendamos bem que, a rigor, uma teoria não pode ser consistente com os factos porque os factos não são afirmações e a consistência é uma propriedade apenas de afirmações. O que se quer dizer quando se diz que uma teoria é consistente com os factos é outra coisa; quer-se dizer que essa teoria é consistente com as descrições dos factos. Por exemplo, o Holocausto foi um facto - um facto cujo horror é difícil de exprimir. Mas não se pode confundir o facto em si com uma descrição do facto.
Já vimos que a consistência de uma teoria não garante a sua verdade; mas nem no sentido popular de "consistência com os factos" a consistência de uma teoria garante a sua verdade. Vejamos porquê.
Pensemos na seguinte afirmação: "Os animais não podem ter direitos". Esta afirmação é com certeza consistente com os factos. Isto é: não há descrições de factos que sejam inconsistentes com esta afirmação. Mas daí não se segue que esta afirmação seja verdadeira. Uma maneira fácil de verificar isso é pensar na afirmação contrária: "Os animais podem ter direitos". Como também não há descrições de factos que sejam inconsistentes com esta afirmação, também ela teria de ser verdadeira, se tudo o que bastasse para a verdade fosse a tal "consistência com os factos". Mas nesse caso teríamos duas afirmações contrárias que seriam verdadeiras. Mas isto é absurdo, porque se duas afirmações são contrárias, não podem ser ambas verdadeiras. Logo, não é verdade que a "consistência com os factos" garanta a verdade das teorias.
Algumas pessoas têm tendência para pensar que tudo o que conta nas teorias filosóficas é serem consistentes. Mas já vimos que a consistência de uma teoria não garante a sua verdade. Quem pensa isto está a fazer uma confusão, que resulta talvez do facto de, no caso das teorias das ciências empíricas, a "consistência com os factos" garantir a verdade de uma teoria. Mas, precisamente, a filosofia não é uma ciência empírica. Mas o que quer isto dizer?
Desidério Murcho
publicado por Luís M. M. Duarte às 13:18
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Luís M. M. Duarte (Coordenação)

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