Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009

O problema do livre arbítrio

 

1. Introdução
 
          A possibilidade de atribuir responsabilidade a alguém pela acção que praticou supõe que a pessoa agiu de modo intencional.   
          Agir com intenção sugere que um agente praticou de voluntária e livremente a acção. A atribuição de responsabilidade moral aos agentes pelas consequências das acções depende, pois, de terem agido livremente.
          Isto sugere um problema. Que razões teremos para pensar que algumas das nossas acções, pelo menos (aquelas por que somos responsabilizáveis) foram realmente praticadas com livre arbítrio?
          Saber se temos ou não livre arbítrio é um problema com uma longa história. Na Idade Média, por exemplo, o problema era saber se a liberdade humana seria compatível com a sabedoria infinita de Deus. Para compreenderes o problema pensa da seguinte maneira: se Deus é omnisciente (tem o conhecimento completo de tudo), então também sabe o que farás amanhã, por exemplo, se irás ao cinema ou ao teatro. Como Deus, sabendo tudo, não pode estar enganado, então se sabe o que farás amanhã, não poderás deixar de fazer amanhã o que Deus já sabe (hoje) que tu farás. Mas se não podes deixar de fazer amanhã o que Deus já sabe que farás, a tua acção terá sido praticada livremente? (Santo Agostinho, um influente filósofo cristão, na sua obra Diálogo sobre o Livre Arbítrio, discutiu longamente esta questão, tendo procurado resolvê-la.)
          O mesmo problema pode surgir a propósito do destino. Quem acredita que os seus actos estão escritos desde todo o sempre no grande Livro do Destino, e que, façamos o que fizermos, nada pode acontecer além do que já está previsto que aconteça, não poderá pensar que os seus actos são livres.
          Com o desenvolvimento da física moderna, após Galileu, o problema do livre arbítrio passou a colocar-se noutros termos. Trata-se desde então de saber como compatibilizar, se é que isso é possível, a ideia de acção livre com uma concepção científica do mundo. Mas para compreenderes que incompatibilidade poderá existir entre a imagem de nós próprios como agentes livres e a interpretação científica do mundo terás de estudar atentamente as secções seguintes deste capítulo.
 
2. Liberdade como Autodeterminação
 
         Uma maneira de definir em que consiste agir livremente é a seguinte: um agente age livremente se praticar a acção foi uma escolha sua, ou seja, se tinha à sua disposição outras acções alternativas que também poderia ter praticado. (Escolhi livremente ir ao cinema se, em vez disso, poderia ter feito outra coisa.) Além disso, é necessário que seja o próprio agente, e não alguém por ele, a ter a última palavra sobre qual das alternativas ao seu dispor irá ser a escolhida.
          Ser livre significa, neste caso, autodeterminação. Um agente tem autodeterminação quando é ele próprio (auto) que faz acontecer (determina) a acção. É isto que queremos dizer ao afirmar que temos nas mãos o nosso destino e que somos os autores do que virão a ser as nossas vidas.
          Seríamos os autores da pessoa em que nos tornámos porque podíamos ter escolhido outro rumo para a nossa vida e porque nos coube a última palavra na escolha do caminho que seguimos.
 
3. Heitor e as causas do seu comportamento
 
          Durante a guerra de Tróia, Heitor decidiu enfrentar Aquiles em combate, embora soubesse que a probabilidade de ser derrotado era elevada; fê-lo intencionalmente e foi considerado um herói.
          Heitor enfrentou Aquiles voluntariamente porque desejava salvar Tróia e acreditava que, nas circunstâncias em que se encontrava, enfrentar Aquiles em combate era uma maneira de evitar que os invasores conseguissem o que queriam e um dever para com os seus concidadãos.
          Este desejo e esta crença, em conjunto, causaram o comportamento de Heitor. Mas podemos então perguntar: o que terá dado origem a este desejo e esta crença? Qual a sua causa?
          Se Heitor não tivesse a personalidade que tinha (era honesto, corajoso, com um forte sentido de responsabilidade para com os seus concidadãos, etc.) talvez optasse por fingir-se doente para não enfrentar Aquiles. A coragem e a honestidade são características que reflectem a personalidade das pessoas. Este desejo e crença de Heitor têm origem na sua personalidade.
          Mas qual é a causa da personalidade de Heitor? Talvez algumas das características da sua personalidade já estivessem previstas nos seus genes e nascido com ele; outras, terá sido ao longo do seu desenvolvimento, através do contacto com o seu meio ambiente, que as adquiriu. Foram, portanto, os genes e a influência do meio ambiente que deram origem à sua personalidade (que a causaram).
          Mas em que consiste um acontecimento ser a causa de outro, ou um acontecimento ser o efeito de outro?
         Se eu largar o giz que seguro na mão, este acontecimento causa inevitavelmente a sua queda. Apliquemos este exemplo ao caso de Heitor. Se os seus genes, em conjunto com a educação que recebeu, tiverem como consequência inevitável a sua personalidade, e se esta o levar também inevitavelmente a agir de determinadas maneiras em vez de outras, poderia o seu comportamento ser diferente mantendo-se inalteradas as causas que lhe deram origem?
         Poderia Heitor agir de outra maneira tendo a personalidade que tinha e sendo as circunstâncias as que eram? Teria sido realmente livre para agir de outro modo? Tinha de facto alternativas?
 
4. Determinismo
 
          Perguntar se, tendo Heitor a personalidade que tinha, a decisão de enfrentar Aquiles seria inevitável é colocar a hipótese do seu comportamento ter sido determinado por factores que não controlava.
          À primeira vista, se Heitor agiu livremente, o seu comportamento podiater sido diferente do que foi. Mas se o seu comportamento teve origem na sua personalidade (nos seus genes e meio ambiente), sendo esse meio e esses genes o que foram, Heitor não podia ter agido de outro modo. Se assim for, Heitor não agiu livremente: não tinha outra alternativa ao seu dispor.
          A possibilidade de Heitor não ter agido livremente ao enfrentar Aquiles coloca-se quando percebemos que o comportamento de Heitor tinha uma causa, e que essa causa fazia parte de uma longa sequência de causas e efeitos que ia tão longe quanto os seus genes e o meio ambiente em que a sua personalidade se desenvolveu. O problema está em o comportamento de Heitor fazer parte de uma cadeia de causas que ele não controla (não escolheu os seus genes nem o meio ambiente) e estes factores determinarem à partida qual o seu comportamento futuro. Seria esta a origem das suas acções. Mas se a sua acção tem origem em factores que não lhe deixam alternativa, é justo suspeitar que Heitor não tinha livre arbítrio.
          Isto permite comparar a situação de Heitor com o caso, mais simples, de um pedaço de giz que cai se abrirmos os dedos que o seguram. A queda do giz era inevitável considerando as leis da natureza: estava, pois, determinada. O comportamento de Heitor estaria também determinado.
          Mas o que é o determinismo? O determinismo é uma concepção acerca do modo como se processa a relação entre as causas e os efeitos que observamos na natureza. Consiste em defender que todo o acontecimento B tem como causa um acontecimento anterior A, de tal modo que, segundo as leis da natureza, B é uma consequência inevitável de A: sendo as leis da natureza o que são, e tendo-se verificado A, é impossível não ocorrer B.
          Vejamos de novo o exemplo do giz: tendo largado o giz que segurava nos dedos (acontecimento A) e sendo as leis da natureza o que são (neste caso as leis da gravidade) a queda do giz não podia deixar de acontecer – era inevitável (acontecimento B). O mesmo acontece em todos os outros casos.
           Podemos, então, dizer o seguinte: uma situação, seja ela qual for, pode ser explicada deterministicamente quando:
 

 
A ocorrência de um acontecimento X é uma consequência inevitável (e não apenas provável) das causas que o antecedem, em conjunto com as leis da natureza.
 

 
          Mas podemos tirar dela uma conclusão muito geral: segundo o determinismo, tudo o que acontece no universo é a consequência inevitável do seu estado anterior em conjunto com as leis da natureza.
          Recuemos por momentos às primeiras causas do universo. No primeiro instante teríamos o Big Bang, depois, entre o Big Bang e o seu estado actual, uma longa cadeia de acontecimentos em que cada um determina o seguinte. Durante esta cadeia formaram-se estrelas, galáxias, outras desapareceram, etc., tudo isto de acordo com causas anteriores e seguindo sempre as leis naturais. A história do universo seria uma longa sequência cuja ordem não poderia ser diferente da que foi, e que resultou das leis da natureza em conjunto com o Big Bang.
          Aquilo que afirmámos acerca do pedaço de giz pode ser aplicado ao universo no seu conjunto.
          Durante muito tempo, esta ideia esteve presente em física, e ainda hoje são muitos os cientistas que a aceitam; Einstein, por exemplo, foi um deles: nada na natureza sucede por acaso.
           De facto, durante séculos, a ciência propôs-nos uma visão determinista do mundo e, por esse motivo, o problema do livre arbítrio foi entendido como o de saber se a imagem que temos de nós próprios enquanto agentes livres seria conciliável com uma concepção científica do mundo.  
 
5. O Problema do Livre Arbítrio
 
          Se interpretarmos o comportamento de Heitor à luz do conceito de liberdade temos de concluir que Heitor podia não ter feito o que fez (tinha alternativas). Se interpretarmos o seu comportamento deterministicamente (considerando a série de causas e efeitos que conduzem à acção de enfrentar Aquiles uma sequência inevitável de acontecimentos), teremos de concluir que Heitor não podia não ter feito o que fez (não tinha alternativa). Ora, isto é contraditório.
          Entendido no sentido indicado, o problema do livre arbítrio pode ser formulado da seguinte maneira:
 
Problema 1
 

 
Será o determinismo conciliável com a existência de agentes livres?
 

         
          O determinismo implica que tudo o que acontece (incluindo as nossas acções) é uma consequência inevitável de acontecimentos anteriores que os causaram de acordo com as leis da natureza, e que ser livre implica que o agente podia ter evitado fazer o que fez. Há, portanto, entre estas duas ideias um choque que está em aberto saber se pode ser evitado.
          A resposta incompatibilista a este problema é que o choque (a incompatibilidade) não é só aparente:
 

 
Se o determinismo é verdadeiro, então não há acções livres.
 

 
          A resposta compatibilista, pelo contrário, sustentaque há uma maneira de evitar o choque entre estes conceitos, e que a contradição entre liberdade e determinismo seria apenas aparente:
 

 
O determinismo é verdadeiro e existem acções livres.
 

 
          Convém notar que a posição incompatibilista consiste em afirmar que determinismo e livre arbítrio são incompatíveis; mas esta posição, só por si, não nos diz qual das alternativas é verdadeira. Partimos do princípio de que uma exclui a outra, mas resta saber qual delas tem de ser excluída.
          O problema do livre arbítrio, na sua formulação completa, implica colocar mais duas questões:  
 
Problema 2
 

 
Será o determinismo verdadeiro?
 

 
Problema 3
 

 
Existe livre arbítrio?
 

 
           Para o incompatibilista, responder SIM a uma delas implica responder NÃO à outra. Isto dá-nos duas posições incompatibilistas tradicionais: (i) os incompatibilistas que defendem que o determinismo é verdadeiro; (ii) os incompatibilistas que defendem que existe livre arbítrio. Os primeiros são designados deterministas radicais; os segundos são designados libertistas.
          Os deterministas radicais baseiam a sua posição no seguinte argumento:
 

(1)                             
(2)                            (1) Se o determinismo é verdadeiro, não há acções livres
(3)                            (2) O determinismo é verdadeiro
             Não há livre arbítrio
 

 
          Os libertistas baseiam-se também em duas premissas, mas tiram outra conclusão. O argumento completo é:
 

(1)                             
(2)                            (1) Se o determinismo é verdadeiro, não há livre arbítrio
(3)                            (2) Há livre arbítrio
             O determinismo é falso
 

 
          Qualquer destes argumentos é válido. Assim, num caso como noutro, se aceitarmos ambas as premissas temos de aceitar a conclusão. O nosso objectivo, dado que estamos interessados em conhecer melhor cada uma destas teorias, é saber em que se baseiam os seus defensores para afirmar que partem de premissas verdadeiras. A nossa investigação terá dois momentos.
          Primeiro, examinaremos dois argumentos a favor da posição incompatibilista. Estes argumentos dar-nos-ão razões para aceitarmos a primeira premissa. Depois, num segundo momento, procuraremos ver em que se baseiam os defensores do determinismo (segunda premissa do argumento A); finalmente, veremos algumas das razões em que se apoiam os defensores do livre arbítrio
 

 
 
Teorias
 
Liberdade e determinismo são compatíveis?
 
 
Será o determinismo verdadeiro?
 
Será que
temos
livre arbítrio?
 
 
Determinismo Radical
 
 
Não
 
Sim
 
Não
 
Libertismo
 
 
Não
 
Não
 
Sim

 
   
6. Argumentos a favor do incompatibilismo
 
          Embora o problema do livre arbítrio tenha dado origem a teorias que defendem que o choque entre liberdade e determinismo é apenas aparente (e não real), iremos examinar a seguir teorias que defendem o inverso.
 
Argumento da Causalidade
 
Podemos subdividir este argumento em duas partes:
 
Parte 1
 

(1)                       
(2)                      (1) Se o determinismo é verdadeiro, as acções que um agente pratica são causadas por factores fora do seu controlo (genes e meio ambiente)
 
(3)                      (2) Se uma acção escapa ao controlo do agente (se não depende de si), não somos responsáveis pela acção
 
(4)                      Se o determinismo é verdadeiro, não somos responsáveis pelas acções que praticamos.
 

 
Parte 2
 

 
(1) Se o determinismo é verdadeiro, não somos responsáveis pelas acções que praticamos.
 
(2) Não ser responsável por uma acção implica não a ter praticado livremente.
 
      Se o determinismo é verdadeiro, não somos livres.
 

 
Análise do Argumento
 
Parte 1
 
Premissa 1
 
          Esta premissa limita-se a aplicar o conceito de determinismo às acções humanas e a chamar a atenção para o facto de cada acção que praticamos ter causas muito distantes no tempo. Vejamos o caso de Heitor. A sua personalidade formou-se muito antes de Heitor ter enfrentado Aquiles. No entanto, a decisão que tomou foi causada pela sua personalidade (se Heitor não fosse corajoso e honesto não teria enfrentado Aquiles); por sua vez, a sua personalidade foi causada pelos seus genes e pelo ambiente em que cresceu e foi educado (meio físico e social). Portanto, poderemos dizer, recuando na sequência de causas até ao passado, que os seus genes, em conjunto com o meio, causaram a acção de Heitor.
          Heitor não escolheu os seus genes nem o meio em que cresceu; não dependia dele evitar serem o que foram.
 
Premissa 2
 
          Esta premissa sublinha uma importante relação entre liberdade e responsabilidade, tal como a entendemos vulgarmente.
          Vejamos um exemplo. Estou na fila da cantina e atrás de mim alguém me empurra. Não pude evitar cair sobre a pessoa que está à minha frente, que se magoa. Poderei ser responsabilizado pelo sucedido?
          A resposta é não. Por um lado, não magoei a pessoa intencionalmente; e por outro, não podia evitar cair sobre ela. Como não o podia evitar, não estava em meu poder praticar ou não a acção; logo, não posso ser responsabilizado por ela. Assim, esta premissa diz que somos responsáveis apenas pelas acções que dependem de nós – que está em nosso poder praticar.
 
Conclusão
 
          Este ponto do argumento deduz-se das premissas anteriores. Se o determinismo ser verdadeiro implica ausência de controlo sobre as acções, e se a ausência de controlo sobre as acções implica ausência de responsabilidade, então o determinismo implica ausência de responsabilidade.
          Esta é a principal motivação para o problema do livre arbítrio. O determinismo ser verdadeiro obriga a pôr em causa uma das nossas práticas mais básicas: a atribuição de responsabilidade aos agentes. Não tem sentido elogiar ou censurar alguém por fazer o que não podia evitar fazer. Mas é isto que se passa se os agentes não têm controlo sobre as acções que praticam.
 
Parte 2
 
Premissa 1
 
Esta premissa é a conclusão a que chegámos na parte 1 do argumento. O objectivo é ver a que outra conclusão esta nos conduzirá.
 
Premissa 2
 
          Esta premissa recorre à relação entre liberdade e responsabilidade, tal como é vulgar entendê-la.
          O exemplo da fila da cantina mostrou que só somos responsáveis pelas acções que podíamos ter evitado – pelas acções que praticamos livremente. Mas só não podemos ser responsabilizados pelas acções que não praticamos livremente. Não ser responsável por uma acção implica não ter agido livremente.
 
Conclusão
 
          A conclusão do argumento é uma consequência lógica das premissas. Nela se afirma a incompatibilidade entre determinismo e livre arbítrio. Se o primeiro for verdadeiro, o segundo tem de ser falso.
         
Argumento da Inevitabilidade
 

 
(1) Se o determinismo é verdadeiro, as nossas acções não podiam ser diferentes do que são.
 
(2) Se as nossas acções não podiam ser diferentes do que são, então não temos livre arbítrio.
 
      Se o determinismo é verdadeiro, então não somos livres.
 

 
Análise do Argumento
 
          Este argumento não contém qualquer novidade relativamente ao anterior. Num certo sentido, poderá ser considerado uma versão simplificada do anterior, não recorrendo ao conceito de responsabilidade. Neste sentido, pode ser considerado menos interessante que o anterior.
 
Premissa 1
 
          Esta premissa afirma que em cada momento existe um e apenas um curso de acção possível dadas as causas que o antecedem, em conjunto com as leis da natureza. Daí a importância dada à inevitabilidade. Esta afirmação constitui a explicitação do conceito de determinismo.
 
Premissa 2
 
          Esta premissa faz apelo o conceito de liberdade, segundo o qual uma acção é livre se, e só se, o agente tem mais do que um curso alternativo de acção ao seu dispor, não sendo inevitável fazer o que faz.
 
Conclusão
 
          A conclusão é uma consequência lógica das premissas. Se o determinismo implica haver um só curso de acção disponível ao agente em cada momento, e se haver um só curso de acção disponível ao agente em cada momento implica não sermos livres, então o determinismo implica não sermos livres. Note-se que o argumento não prova a verdade do determinismo: apenas suporta a incompatibilidade entre os conceitos de determinismo e liberdade.
 
7. Será o incompatibilismo verdadeiro?
 
          Se entendermos por liberdade o poder de controlar (ou conduzir) as nossas vidas de acordo com a nossa vontade, e tendo nós a última palavra sobre o que fazer no futuro, é provável que determinismo e liberdade sejam incompatíveis. No entanto, há filósofos que defenderam que a liberdade não consiste em possuir a última palavra sobre como orientar a nossa vida.
        Estes filósofos defenderam versões mais modestas de liberdade: ser livre significaria agir sem ser coagido (ou obrigado) por alguém ou alguma coisa. E esta versão parece compatível com o determinismo.
         Suponhamos que a minha personalidade, os meus desejos, aspirações, projectos de vida, valores, etc. são causados pelos meus genes e pela influência que o meio teve em mim. E que estes desejos, aspirações e projectos de vida estão na origem das minhas decisões. Neste caso, as minhas acções são um produto dos meus genes em conjunto com o meio. Para agir de forma diferente da que faço teria de mudar as causas das minhas acções, isto é, teria de mudar os meus genes e a marca que o meio ambiente deixou em mim. Ora, isto não é possível. A minha vida, os meus projectos, etc. estão, portanto, determinados.
          No entanto, ainda há lugar para se falar em liberdade e ausência de liberdade. Se eu não puder pôr em prática os meus desejos e projectos, se enfrentar obstáculos que me impeçam de os realizar, isso significa que não fui livre para o fazer. Se, pelo contrário, não existirem obstáculos que me impeçam de fazer da minha vida o que pretendo, apesar de os meus projectos serem determinados pelo meio, ainda assim foi livremente que os pus em prática.
          Como os meus projectos são o produto do meio em que vivi, não sou eu realmente o autor da minha vida. Mas as circunstâncias podem ainda assim permitir-me realizá-los ou não. Poderei ser obrigado (coagido) pelas circunstâncias a pô-los de lado e poderei ser livre para os realizar.
Paulo Andrade Ruas, Escola Secundária de Ribeira Grande
         
publicado por Luís M. M. Duarte às 13:47
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Luís M. M. Duarte (Coordenação)

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