Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009

II PARTE: Guião para ser representado e filmado em suporte digital pelos alnos da ESRG

 

Liberdade: realidade ou ilusão?
Diálogos sobre o livre-arbítrio
 
Prof. Luís M. M. Duarte
Prof. Paulo Andrade Ruas
 
Diálogo 12
(A cena passa-se junto a uma Escola, enquanto os alunos fumam no átrio da mesma.)
 
Luís: Venho possesso! Nem sabes o que acabo de constatar.
Diogo: Então, diz lá o que te aconteceu. Vejo que estás alterado…
Luís: Como nunca fui ao Tribunal, decidi hoje assistir a um julgamento, para mal dos meus pecados…
Diogo: Mas foi assim tão grave?
Luís: Conheces o Pedro “Acelera”? Aquele maluquinho do Tunning, que anda sempre a acelerar com o carro, com a música a altos berros?
Diogo: Quem é que não o conhece?! Ainda há uns meses ia atropelando dois colegas nossos, junto da passadeira…
Luís: Pois bem, é desse que me estou a referir. Não sabias que ele atropelou há uns dias atrás um idoso que estava a atravessar a passadeira? O julgamento refere-se a esse acontecimento.
Diogo: E então, qual foi a sentença?
Luís: Uma multa e inibição de condução por um ano! Um ano e o pobre do idoso ficou com uma perna e três costelas partidas! O advogado do Pedro alegou que o mesmo é inimputável pela sua acção! Argumentou que, como sofria de depressão profunda pela morte do seu pai recentemente, andava medicado com calmantes e antidepressivos…
Diogo: Mas o que tem uma coisa a ver com a outra?
Luís: Como estes medicamentos têm efeitos secundários, como perturbações da visão, vertigens e sonolência durante o dia, provou-se que a causa do acidente não se deveu directamente ao Pedro, pois não foi nem intencional nem negligente. Não se tratou de um acto voluntário; antes dos efeitos secundários daqueles.
Diogo: Mas agora quem não percebe sou eu! Mas, afinal, esses medicamentos não têm um prospecto com as advertências dos seus efeitos secundários? Ele não sabia que ao conduzir sob o seu efeito estava a ser responsável pelos seus actos?
Luís: Começas a sentir o mesmo do que eu. Sim, essa é a razão da minha indignação. Em todo o caso, provou-se que ele nunca tinha sentido qualquer sintoma e que necessitava de levar a sua mãe ao médico, a qual lhe pedira para a levar no seu carro. Provou, igualmente, que ele era um cidadão exemplar e que nunca tinha cometido qualquer distúrbio ou acidente…
Diogo: Então creio que a sentença não foi de todo injusta, pois a admitir que tudo tem uma causa e que a causa do acidente foi o efeito secundário de algo alheio ao Pedro, então ele não deve ser responsabilizado pelos seus actos.
Luís: Julgo que estás a confundir o que aprendeste há pouco na aula de Filosofia. Uma coisa é o acto involuntário do Pedro ao ter causado o acidente, ainda que a decisão de ter conduzido sob o efeito dos medicamentos tenha sido livre e voluntária; outra coisa será a hipótese determinista, segundo a qual tudo tem uma causa, logo tudo o que fazemos está à partida determinado e, assim, não seríamos culpabilizados pelos nossos actos.
Diogo: Bem, assim vistas as coisas…
Luís: Então concordas que não somos moralmente responsáveis por coisa alguma que fazemos se tudo o que fazemos tem uma causa?
Diogo: Sim, concordo. O determinismo e a responsabilidade moral são incompatíveis. Não se pode consistentemente acreditar nas duas. Somos livres e, portanto, responsáveis ou determinados e, como tal, não moralmente responsáveis, como se provou com o acidente provocado pelo Pedro.
 
(Entretanto, chega mais um colega que, ao ouvir o diálogo entre estes dois, decide participar)
 
Carlos Vejo que vocês estão a praticar o que acabamos de analisar nas aulas… Estão a referir-se aos textos de Fernando Savater, sobre o determinismo e a liberdade na acção humana[1], onde se distinguiu o comportamento de Heitor e das térmitas-operário?
Diogo: Não forçosamente. Estávamos a discutir uma sentença do Pedro “Acelera”, mas…
Carlos Já me informaram da sentença. Isto há coisas… Com que então cidadão exemplar! Mas a questão não me parece muito diferente.
Diogo: Podes explicar melhor a tese desse texto? Confesso que não o percebi suficientemente…
Carlos Repara, Heitor – por ter ousado enfrentar o herói da Guerra de Tróia, Aquiles, mesmo sabendo que poderia morrer –, tal como os homens em geral, distinguem-se dos restantes animais, neste caso representados pelas térmitas, uma espécie de formigas que lutam para defender o formigueiro, mesmo que para isso se deixem matar pelos invasores. Compreendes?
Diogo: Sim, mas de que forma é que Heitor é herói e as térmitas não? Não são ambos valentes e corajosos?
Carlos A resposta, segundo o autor, é simples: só Heitor é que é herói, digno de louvor; enquanto que as térmitas e os animais em geral, não. Isto porque, segundo ele, só quem for livre é que é moralmente digno de ser considerado herói ou cobarde; bom ou mau…
Diogo: Começo a entender a tua anterior analogia…
Carlos: Então peço-te que mantenhas a atenção. As térmitas, por essa razão, não podem ser consideradas heróicas, mesmo que o seu comportamento pareça, igualmente, grandioso, porque estão programadas pelos instintos a reagirem desse modo. Não são livres!
Diogo: Podes, então, agora explicar melhor a analogia com o Pedro?
Carlos: Claro. O Pedro teve a possibilidade de recusar conduzir e fazer o favor à mãe. Podia ter andado a pé ou de autocarro. Logo, foi livre e, portanto, é responsável pela sua decisão. Nesse caso, a sua acção, ainda que involuntária, é censurável, imputável.
Diogo: Sim, mas, acompanhando o teu raciocínio analógico com Savater, julgo que a acção do Pedro se compara mais às térmitas do que ao Heitor!
Carlos: Agora sou eu que não percebo…
Diogo: Na minha opinião, e contrariamente a Savater, nem Heitor nem o Pedro são livres e, portanto, não devem ser responsáveis moralmente. Ambos foram determinados. Assim, ambos se assemelham mais às térmitas do que à pretensa heroicidade de Heitor.
Carlos: Como?
Diogo: Simples: tal como Heitor, Pedro teve de fazer o que fez. Heitor, pela crença, ainda que reduzida, de puder vencer Aquiles (de contrário a sua morte de nada serviria), assim como de salvar o seu irmão; o Pedro, por respeito à mãe e na expectativa de não lhe acontecer nada (tem tido tanta sorte…) nem sofrer os efeitos secundários dos medicamentos.
Carlos: Então, para ti, não há liberdade, porque tudo está determinado por causas e, nesse caso, ninguém deve ser moralmente responsabilizado pelos seus actos, donde de conclui que nem Heitor é herói nem o Pedro é culpado, porque o louvor ou o castigo são qualidades morais imputáveis apenas a quem for livre. Certo?
Diogo: Precisamente.
Luís: Penso que ambos estão a forçar demasiado o que aprendemos com o acontecimento do acidente, pois, segundo o texto que estão a referir, ao contrário das térmitas-soldado, Heitor é livre e por isso é um herói e alvo de louvor, dado que teve a possibilidade de recusar lutar e morrer e, no entanto, fê-lo.
Carlos: Não penso que seja forçada a analogia. Ao contrário de vocês, julgo que é possível conciliar o determinismo do Diogo com a responsabilização moral que tu defendes.
Luís: Como?
Carlos: Heitor, Pedro e todos nós somos determinados; não somos, efectivamente, livres. O que pensamos fazer e optar está à partida determinado por causas e, assim, concordo com o Diogo, mas discordo dele na medida que sejamos desresponsabilizados moralmente pelos nossos actos. Nesse aspecto, concordo contigo, devemos ser responsabilizados moralmente pelos nossos actos.
Luís: De que forma?
Carlos: As qualidades morais positivas, como o louvor, a heroicidade, as recompensas e, inversamente, as negativas, como o castigo, a censura e a cobardia servem, respectivamente, para fomentar ou evitar esses comportamentos de futuro. São, portanto, compatível o determinismo e a responsabilização moral…
Luís: Repara agora na minha analogia: tal como um assaltante de um banco, o Pedro poderia não ter conduzido o carro, porque a mãe não o forçou a isso. No entanto, a acção de conduzir, ou assaltar um banco, embora causada pela crença de que nada poderia acontecer ao Pedro, ajudando a mãe e fazer uma boa acção, num caso, e, no do assaltante, escapar e ficar rico, são acções livres e, portanto, ambos moralmente responsáveis, ainda que estas tenham sido causadas/determinadas. Não te parece?
Diogo: Eu acredito, pelo contrário, que tanto Heitor como Pedro são determinados, consciente ou inconscientemente, tanto por factores internos ou externos, logo a sua liberdade não passa de uma ilusão. Nesse caso, não deveriam nem ser considerados herói, no primeiro caso, nem culpabilizado, no segundo, visto que não foram totalmente livres, mas determinados…
Luís: Mas isso vai contra aquilo em que quase todos nós acreditamos: que não somos nem livres, nem moralmente responsáveis pelas nossas acções.
Diogo: Não percebo como?
Luís: Todas as categorias que atribuímos às acções dos outros, desde as boas às más, como o louvor e a recompensa ou o castigo, a censura, a culpa e o remorso, deixa de fazer sentido. Nesse caso, tanto o sistema de justiça criminal como a moralidade deixariam de existir. Tudo isto implica que sejamos livres e, como tal, moralmente responsáveis por aquilo que fazemos.
Diogo: Não concordo, já expliquei isso antes, porque tudo aquilo que nós fazemos pode ser causado por acontecimentos determinados, aos quais não temos controlo, pelo que não somos moralmente responsáveis por nada daquilo que fazemos.
Luís: Não faz sentido culpar ou punir alguém por uma certa acção a não ser que ele seja moralmente responsável por essa mesma acção. E não faz sentido julgar as acções de uma pessoa como certas ou como erradas, a não ser que ela tenha controlo sobre essas mesmas acções. Como é que podes negar estas evidências?
Diogo: Evidências?! Para mim, são falsas e ilusórias. Não te lembras de um texto que lemos em Filosofia de Clifford Williams[2], segundo o qual aquilo que se pretende ao culpabilizar e punir nas pessoas é apenas para dissuadi-las a que prejudicarem outras pessoas e protegê-las?
Luís: Agora sou eu que estou confuso. Podes explicar isso melhor isso?
 
Diálogo 13
(Ainda no átrio da Escola.)
 
Diogo: Já estamos atrasados para a aula de Matemática, mas posso abreviar o raciocínio. Lembraste daquele texto que lemos também de Savater[3], sobre um passageiro de comboio que lançou o bilhete janela fora inadvertidamente? Ele teve consciência disso, mas não teve nem vontade nem intenção de fazê-lo, pois aconteceu que o bilhete lhe caiu da mão; não foi ele que o atirou…
Luís: Sim, percebo o que dizes, mas de que forma tem a ver com o que estávamos a discutir?
Diogo: Ora, só se pode culpar, censurar e castigar alguém quando alguém faz algo de errado ou infringido a lei. Logo, o passageiro não deveria ser castigado, porque ele comprou o bilhete e o facto de ter consciência que o deixou cair não significa que foi de propósito; como no caso do Pedro “Acelera”. Compreendes? E, nesse caso, se culpabilizamos alguém é para impedir que outras pessoas façam o mesmo. Tem um efeito preventivo… Como as vacinas, parece-te lógico?
Luís: Sim, mas como é que isso vai contra a minha afirmação de que a culpa e o castigo só fazem sentido se as pessoas forem moralmente responsáveis por aquilo que fazem?
Diogo: Da mesma forma que o elogio e a recompensa, fazemo-lo para reforçar a acção considerada boa, como se fosse um modelo. E educação é, afinal, uma forma de determinar a conduta dos homens, como se tratasse de um condicionamento reflexo do tipo de Pavlov. Por isso, creio que nem há liberdade nem responsabilidade moral. O próprio sentimento de culpa é produto da moralidade e educação de que somos fruto. Não te parece? 
Luís: Então, em última análise, as prisões ficariam vazias… pois só é culpado e condenado (moralmente responsável) quem for livre e puder evitar ou alterar a sua acção; ser livre.
Diogo: Sim, tens razão, mas isso não significa que a culpa e o castigo deveriam ser abandonadas, porque o princípio da acção evitável não é um requisito necessário para legitimar a culpa e o castigo, ao invés, só o será se o comportamento em questão for indesejável e que esses sentimentos de a culpa ou punição ajudem a prevenir esse tipo de comportamento de futuro.
Luís: Mas se alguém for obrigado a fazer algo contra a sua vontade ou fizer algo sem querer, como o caso do Pedro “Acelera”, não é possível evitar nenhuma destas acções, logo não sendo livre também não será responsável e assim se o determinismo for verdadeiro, tudo o que acontece não poderá ser evitável, logo tudo o que fazemos está determinado e não somos responsáveis. Como conjugar o evitável com o determinado?
Diogo: Já deste a resposta: só se pune e culpabiliza alguém para impedir acções consideradas moralmente más de futuro, as quais seriam praticadas deliberadamente; não se punem nem castigam acções involuntárias ou acidentais. Bom, é melhor irmos, já estamos muito atrasados.
 
Diálogo 14
(O Carlos fica e, entretanto, chega Lino, que terminara as aulas.)
 
Carlos: Estes dois estão cada vez mais chatos… já parecem os professores de Filosofia!
Lino: Olá Carlos, também já acabaste as aulas? Qual era o assunto que estavam a discutir?
Carlos: Sim, já terminei, mas fiquei intrigado com o que estivemos a discutir:
Lino: Era sobre o quê?
Carlos: Começou por ser sobre aquela cena do Pedro “Acelera” e obrigou-nos a relacioná-la com as aulas de Filosofia. Sobre as relações da liberdade e a responsabilidade moral e o determinismo e a desculpabilização moral. Lembraste de ter estudado isso?
Lino: Claro, e até que foi uma matéria bem fixe. E qual é a tua posição sobre isso?
Carlos: Creio que o Luís e o Diogo têm ambos razão, mas perdem-na por serem ambos radicais ao assumir posições extremas. Penso, em alternativa, que é possível conciliar o determinismo com o livre-arbítrio, sem defender nem o determinismo radical nem a omnipotência e liberdade absoluta.
Assim, pode acreditar-se no determinismo, sem ter de negar a responsabilidade moral.
Lino: Então, para ti, existe um compatibilismo entre as duas posições?
Carlos: Sem dúvida. Acredito no determinismo, no sentido em que não há liberdade, mas discordo desse facto rejeitar que exista responsabilidade moral. Do mesmo modo, discordo da posição do Luís, que defende o livre-arbítrio, na medida em que só considera responsável moralmente quem for livre. Acredito, pois, no determinismo e na responsabilidade moral e rejeito que sejam incompatíveis ou contraditórias.
Lino: Não vejo como… Mas, então, ser-se determinado não significa que não se é responsável e ser-se livre não implica ser-se responsável?
Carlos: Sim, mas pode-se ser determinado, quer as nossas acções sejam causadas pelas nossas crenças, desejos ou escolhas, ou determinadas por causas externas, físicas ou sociais, isto não significa que a tal tenhamos sido forçados, nenhuma pessoa ou circunstância nos força a agir ou nos impede de fazer algo diferente, logo somos responsáveis moralmente por elas. Nisso discordo do determinista radical, em que a culpa ou elogio tem mera função preventiva ou pedagógica….
Lino: Mas o determinismo não implica que as pessoas não podem agir de modo diferente daquele que agem, e a responsabilidade moral não pressupõe que as pessoas podem agir de forma diferente daquela que de facto agem? Então, como conjugar as duas hipóteses? Podes exemplificar a tua posição?
 
Carlos: O Pedro “Acelera” poderia não ter atropelado o idoso, porque não foi forçado a conduzir e, particularmente, sob o efeito dos medicamentos, ainda que as suas crenças, desejos e escolhas – agradar a mãe, pensar que não lhe acontecerá nada, em virtude da sorte que tem tido –, tenham determinado a sua acção. Teve, portanto, a capacidade de agir de outro modo, ou seja, sem qualquer coacção, logo deve ser responsável moral e legalmente pelo ocorrido.
 
(Uma palavra final):
 
- Mas, afinal, quem tem razão? Onde está a verdade? Será, porventura, que ela existe? A Filosofia, mais do que preocupada com a posse da verdade é, essencialmente, a procura e a demanda dela, num processo incessantemente dialéctico, aberto e argumentativamente racional.
 
 


[1] SAVATER, Fernando, Ética para um Jovem, Pub. Dom Quixote, Lisboa, 2005
[2] WILLIAMS, Clifford, Free Will and Determinism,Hackett, 1980, pp. 1-8, 30-32, Tradução e adaptação de Luís Filipe Bettencourt
 
[3] SAVATER, Fernando, As Perguntas da Vida, Editorial Presença, Lisboa, 2000
publicado por Luís M. M. Duarte às 13:45
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Luís M. M. Duarte (Coordenação)

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