Sexta-feira, 8 de Maio de 2009

O que é agir moralmente? (2)

A moral deontológica de Immanuel Kant

 
 
 
 
 
1. Introdução
 
          A discussão sobre a teoria de Hobbes mostrou que o egoísmo não pode estar na base da moral. A razão é muito simples: apenas um egoísta estaria interessado numa moral baseada no egoísmo; mas, na verdade, também não é do interesse do egoísta que os outros sejam como ele. Não é do interesse do egoísta transformar a sua atitude numa regra universal, ou seja, que todos seguissem.
          Mas, se o egoísmo não pode ser a base da moral, o que poderá sê-lo? Se uma acção não tem valor moral se for praticada apenas por interesse pessoal, de que dependerá o valor moral das acções?
          Uma consideração que poderá servir de guia para tentarmos responder a esta questão é a seguinte. Sabemos que as acções têm origem nas intenções dos agentes; por outro lado, sabemos que as nossas acções têm consequências não só para o próprio agente como para os outros. Algumas consequências são boas, outras más. Isto sugere que o valor moral das acções pode depender quer das intenções com que foi praticada quer das suas consequências. Este facto está na origem de dois géneros principais de teorias: as éticas deontológicas e as éticas consequencialistas.
          Mas em que consiste exactamente esta distinção?
 
2. Deontologia e consequencialismo
 
          Chamam-se deontológicas as teorias que fazem depender o valor moral das acções das intenções do agente. São chamadas consequencialistas as teorias que defendem que o valor moral das acções depende unicamente das consequências que delas possam resultar. As teorias deontológicas tendem a considerar que agir moralmente consiste em cumprir o dever pelo dever; as mais importantes teorias consequencialistas defendem que agir moralmente consiste em optar sempre pelas acções que previsivelmente maior bem-estar proporcionem a todos os envolvidos.
          Um exemplo extraído da histórica pode servir de ajuda a distinguir na prática estas duas concepções morais.
          Quando o presidente americano Harry Truman decidiu lançar a primeira bomba atómica sobre a cidade japonesa de Hiroxima, matando de uma vez só mais de cem mil pessoas (civis inocentes), cometeu ou não um atentado contra a moral? Truman queria pôr fim à guerra o mais depressa possível e obrigar o governo japonês a render-se. Quis evitar a perda de muitos milhares de soldados e civis que teria lugar se a guerra se prolongasse. Lançar a bomba sobre Hiroxima tinha previsivelmente melhores consequências do que não o fazer. Se o valor moral das acções depender apenas das consequências, Truman não cometeu qualquer crime. A sua acção foi a correcta.
          Mas, para salvar a vida de muitos milhares de pessoas, Truman sacrificou a vida de outras pessoas inocentes. Será que é moralmente aceitável usar as pessoas como se fossem apenas coisas de que podemos dispor à vontade para os nossos fins – como se fossem instrumentos ou objectos? Se pensarmos que não são apenas as consequências que contam, se pensarmos que tratar as pessoas como pessoas – e não como simples meios – é a nossa obrigação moral básica, Truman agiu mal.
          Immanuel Kant, um filósofo alemão do século XVIII, é um defensor famoso de uma moral deontológica. Kant defendia que o valor moral das acções depende unicamente da intenção com que são praticadas. Além disso, pensava que a única intenção capaz de dar valor moral a uma acção é a de cumprir o dever pelo dever. O nosso dever é nunca tratar as pessoas como simples instrumentos. E é este dever que é necessário ter em mente quando escolhemos as nossas acções.
          Kant teria pensado que Truman não reconheceu à população de Hiroxima a dignidade de pessoas; em vez disso, usou-as como um simples meio para obter o fim da guerra, e, portanto, agiu erradamente.
          John Stuart Mill, um filósofo inglês do século XIX, foi um crítico severo de Kant e um dos mais famosos defensores de uma moral consequencialista. Mill pensava que o que conta são as consequências das acções e que temos a obrigação moral de optar sempre pela acção que melhores consequências tenha para todos os envolvidos, ou que evite a maior quantidade de sofrimento possível. Ora, foi precisamente esta exigência que a decisão de Truman parece ter tido em conta.
          Se forem as consequências de uma acção que contam, poderemos condenar Truman por ter feito o que fez?
         
3. A filosofia moral de Kant
 
          Kant pensava que sem conhecermos as intenções dos agentes não podemos determinar o valor moral das acções. Por muito boas que sejam as suas consequências, uma acção pode não ter valor moral.
          Um dos exemplos preferidos de Kant é o seguinte. Dois merceeiros têm a mesma política de preços: nenhum deles pratica preços acima do que é justo cobrar aos clientes. Dir-se-ia que ambos cumprem o seu dever. Mas não tem de ser assim. Vamos supor que um deles não aumenta os preços apenas porque tem receio de perder clientes. O seu motivo é puramente egoísta. Se não houvesse o perigo de perder clientes, nada o impediria de praticar preços injustos. Vamos agora supor que o outro merceeiro não aumenta os preços apenas por pensar que seria injusto fazê-lo e que a sua única obrigação consiste em agir de acordo com o que é justo. Agiu apenas por dever. As duas acções, embora tenham a mesma consequência, não têm ambas valor moral.
          Kant pensava que todos os seres racionais encontram dentro de si mesmos o sentimento do dever. É este sentimento do dever que está na base da moral: só as acções praticadas por dever teriam valor moral. Mas Kant pensava ainda que éarazão que nos dita os deveres – isto é, que leis morais temos a obrigação de respeitar – e não, por exemplo, Deus ou os costumes da sociedade em que vivemos. Kant pensava que na base da moral não estão a religião nem os bons sentimentos.
         Kant julgava que a religião não pode estar na base da moral pela seguinte razão. Os seres humanos são livres e, portanto, autónomos. Ser autónomo significa que dependemos apenas de nós próprios – e não dos outros ou das circunstâncias – para orientarmos a nossa vida. Ser autónomo, pensava Kant, implica agir com base em critérios ou regras que somos nós próprios a ditar, de acordo com a nossa consciência. Se as regras morais nos fossem impostas de fora, por Deus, não haveria autonomia, não seríamos nós a ditar as regras. Portanto, não seríamos realmente livres.
          Kant considerava ainda que a moral não é uma questão de bons sentimentos. Nós temos sentimentos de simpatia em relação a umas pessoas, mas não em relação a todas, e há, até, quem nos seja de certo modo indiferente. Se as nossas obrigações morais dependessem de termos ou não bons sentimentos, teríamos tendência para tratar as pessoas de maneira muito diferente, consoante o que sentíssemos por elas, mesmo que essas pessoas estivessem nas mesmas condições.
          Imagine que alguém precisa urgentemente de ajuda e que eu estou em condições de dar essa ajuda. Se a pessoa que necessita de ajuda despertasse em mim um sentimento favorável, eu teria a obrigação de a ajudar; mas, se os meus sentimentos fossem outros, a obrigação de ajudar deixaria de existir. Ora, isto não parece correcto. Kant pensava que eu teria a obrigação de ajudar em ambos os casos. Se alguém se está a afogar e eu estou em condições de o evitar, a minha obrigação é ajudar, quer a vítima desperte em mim excelentes sentimentos ou me seja indiferente. A obrigação de ajudar não pode, portanto, estar dependente dos sentimentos dos agentes.
 
3.1 Desejos, obrigações e responsabilidade
 
          Um sentimento de simpatia pode levar-nos a desejar ajudar. Mas, de um ponto de vista moral, não é o desejo de ajudar que está em causa. O que está em causa é a obrigação. Para se ver a diferença, basta pensar que alguém pode sentir-se na obrigação de ajudar a mãe a lavar a louça do jantar em vez de ir calmamente passear, e não ter muita vontade (ou o desejo) de o fazer. Infelizmente, podemos reconhecer que temos uma obrigação e não sermos capazes de a respeitar. Mas a obrigação não desaparece só por não sermos capazes num certo momento de a respeitar ou por não desejarmos fazê-lo. A obrigação continua a existir, e nós continuamos a ser responsáveis por ela.
          A liberdade torna-nos responsáveis pelas acções que praticamos. Mas agir livremente implica agir com intenção. Ora, só podemos ser responsabilizados pelas acções que praticamos com intenção. Daí que o valor moral das acções dependa apenas das intenções e não das suas consequências.
          Suponha que o António, ao dirigir-se para a fila da cantina, tropeça nos atacadores dos sapatos e cai sobre o colega da frente, que entorna a sopa no chão. Podia ser responsabilizado pelo que aconteceu? Provavelmente não. Tropeçar não foi algo que o António tenha feito com intenção, não podendo, portanto, ser censurado pelas consequências (desagradáveis) da sua acção. E o mesmo aconteceria se as consequências da acção tivessem sido boas: continuaria a não fazer sentido responsabilizá-lo (atribuindo-lhe o mérito) por algo que não tinha a intenção que acontecesse.
          O facto de só podermos ser responsabilizados pelas acções que praticamos com intenção é um argumento a favor de o valor moral das nossas acções depender unicamente das nossas intenções.
   
3.2 Obrigações absolutas e não absolutas
 
          Falar em moral consiste em falar em certas obrigações que temos para connosco e para com os outros. Mas existem dois tipos de obrigações. As obrigações que adquirimos apenas em certas casos, em função dos nossos desejos ou projectos, e as obrigações que teremos sempre, sejam quais forem os nossos desejos, sejam quais forem os nossos projectos. Vejamos alguns exemplos.
          Só tenho a obrigação de estudar medicina na condição de quer ser médico. Caso mude de ideias e abandone o projecto de vir a ser médico, também a obrigação de estudar medicina desaparece. Apenas adquiro a obrigação de saber o código da estrada se quiser tirar a carta de condução. Se não for esse o meu projecto (ou não for esse o meu desejo), esta obrigação deixa de existir.
          Kant chamou a estas obrigações imperativos hipotéticos. A escolha deste nome pouco habitual tem, no entanto, toda a razão de ser: por um lado, a palavra “imperativo” quer dizer obrigação; por outro lado, com a palavra “hipotético”, Kant está a referir-se às obrigações que adquirimos apenas na condição – ou hipótese – de termos um certo desejo ou projecto, mas não sempre.  
          A obrigação de salvar uma pessoa do afogamento, se estiver ao nosso alcance fazê-lo, no entanto, não é hipotética. Não depende de termos certos desejos, projectos ou sentimentos particulares. O mesmo acontece com a obrigação de não tratar os outros apenas como meios e sim como pessoas. Kant chamou às obrigações que não temos apenas em certas condições imperativos categóricos. “Categórico” tem, neste contexto, o mesmo significado que a palavra “absoluto”. As nossas obrigações morais são, portanto, categóricas, e não hipotéticas. Vejamos melhor porquê.
          Se a moral consistisse em seguir regras hipotéticas, teríamos a obrigação, por exemplo, de cumprir com a palavra dada apenas em certas condições, mas não sempre. Esta obrigação dependeria, por exemplo, do desejo de ficarmos bem vistos aos olhos de Deus ou aos olhos dos outros, do desejo de agradar a alguém, etc. Se agradar a Deus ou aos outros deixasse de nos preocupar, a obrigação de cumprir com a palavra dada simplesmente desapareceria. Mas não é isso que acontece. Continuamos a ter o dever de cumprir com a palavra dada quer isso nos agrade quer não.  
 
3.3 O imperativo categórico: a regra moral básica
         
          A moral é um conjunto de regras que reflectem várias obrigações particulares; cumprir com a palavra dada, não mentir, não tirar a vida a pessoas inocentes, não roubar, respeitar os direitos dos outros, etc. Ao agir de acordo com estas regras (e outras do mesmo tipo) estamos a seguir mandamentos universalizáveis, isto é, mandamentos que podemos desejar que todos sigam e respeitem.
          Pelo contrário, mentir, roubar, matar pessoas inocentes, etc. não são actos moralmente permissíveis. Porquê? Bem, segundo Kant, por razões semelhantes às que impedem o egoísta de querer que todos sejam como ele. Tal como desejar que os outros ajam egoisticamente é contrário aos interesses do egoísta, desejar que todos mintam tem consequências igualmente contraditórias. 
          Imagine que todos seguiam a regra “Mente sempre que isso for do teu interesse”. O que aconteceria a seguir? Ninguém confiaria em ninguém, é claro. Ora, a mentira só é eficaz se as pessoas confiarem umas nas outras. É preciso que eu confie no António, por exemplo, para me deixar enganar por ele. Mas se eu souber que todos mentem sempre que isso lhes convenha, deixarei de confiar nos outros. Mentir tornar-se-á inútil porque não irei acreditar em nada do que possam dizer-me. Por estranho que pareça, ao exigir que todos mintam, estou a tornar a mentira impossível.
          A regra “Mente sempre que isso for do teu interesse” não pode ser transformada numa lei universal.
          Esta conclusão, no entanto, tem uma consequência: se todos os mandamentos morais são universalizáveis, e se as acções não conformes à moral não são universalizáveis, tal implica que a nossa obrigação moral básica consiste em praticar apenas as acções que todos os outros possam ter como modelo. É esta obrigação, portanto, que estaria por trás das nossas normas morais particulares. 
          Assim, haveria uma única regra moral básica: age de modo a que a intenção que orienta a tua acção possa valer como uma lei universal. É a esta lei básica da razão que Kant chama o imperativo categórico. Agir moralmente significa, portanto, agir com a intenção de respeitar este princípio geral.
          Para sabermos, em cada circunstância da vida, se a acção que queremos praticar está, ou não, de acordo com a moral, temos de perguntar se aquilo que nos propomos fazer poderia servir de modelo para todos os outros. Se faltar a uma promessa não é algo que todos possam imitar, então temos a obrigação de não o fazer, por muito que isso possa custar. Se mentir não pode servir de modelo para os outros, não temos o direito de abrir uma excepção apenas para nós próprios. Etc.         
          Convém notar que a ética de Kant não nos diz que acções têm valor moral. Diz-nos com que intenção devemos praticá-las. E isto parece fazer todo o sentido. Uma ética do tipo da de Moisés, por exemplo, constituída por mandamentos com um conteúdo preciso como “Honra o pai e a mãe”, “Não cometerás adultério” ou “Não matarás”, parece ignorar a importante ideia segundo a qual uma regra pode ser obedecida não por a considerarmos justa mas apenas, por exemplo, por interesse pessoal. Por muito louvável que seja o conteúdo de uma regra, como “Não matarás”, o facto de lhe obedecermos e, portanto, de respeitarmos o seu conteúdo, não garante à acção qualquer valor moral. (Uma pessoa pode obedecer aos mandamentos de Moisés apenas por ter receio que Deus a castigue, e não por pensar que os mandamentos são realmente justos.)
          A lei moral proposta por Kant, pelo contrário, não prescreve qualquer conteúdo preciso: é puramente formal. Isto é: limita-se a dizer, seja qual for o conteúdo da acção, qual a forma a que deve obedecer a regra nela exemplificada: ser um modelo capaz de ser imitado por todos os seres racionais. Por outras palavras: que a intenção que determina a minha acção possa ser universalizada.
Paulo Andrade Ruas

 

 
 
 
publicado por Luís M. M. Duarte às 14:41
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