Sexta-feira, 8 de Maio de 2009

Relativismo Moral (1)

Serão os valores morais universais? Ou dependerão do ponto de vista de cada sociedade?

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1. Os dados do problema
 

 
• Diferenças de padrões culturais
 
• Declaração dos Direitos Humanos Universais
 

 
2. Padrões de cultura
 

 
• Os padrões de cultura são modos de pensar e agir comuns aos membros de uma sociedade; incluem as tradições, valores e regras de comportamento moral em vigor nessa sociedade, a maneira de vestir, os hábitos e regras de higiene, etc.
 
• Sociedades diferentes possuem diferentes padrões de cultura.
 
• Os padrões cultura variam no espaço e no tempo. No espaço porque diferentes culturas situadas em diferentes regiões geográficas podem caracterizar-se por diferentes modos de vida e cultura. No tempo porque a mesma sociedade pode ao longo da história sofrer mudanças significativas nos seus padrões de cultura: certas tradições podem desaparecer e serem substituídas por outras, certos comportamentos que antes não eram aceites passam a ser considerados normais, etc. 
 

 
3. Exemplo A
 

 
• Nem em todas as sociedades humanas os casamentos são monogâmicos, isto é, efectuados entre duas pessoas apenas.
 
• Em certas regiões do Tibete e do Nepal (países asiáticos), uma mulher podia casar com mais do que um marido.
 
• Em muitos países do Norte de África, entre outros, um homem pode casar com mais do que uma mulher.
 

 
4. Exemplo B
 

 
• O infanticídio é considerado nas nossas sociedades como profundamente errado, ou seja, como moralmente inaceitável.
 
• Os esquimós, tal como os antigos romanos e alguns gregos, aceitavam o infanticídio e, em certas circunstâncias, consideravam-no desejável.
 

 
5. Exemplo C
 

 
• Na Índia, quando o marido morria, a cerimónia de cremação do cadáver incluía a obrigação de a viúva se lhe juntar, terminando assim a sua vida.
 
• Em muitos países, sobretudo africanos, ainda se pratica a excisão nas jovens raparigas, uma operação geralmente efectuada por familiares.
 

6. Exemplo C
 

 
• Os antigos gregos cremavam os seus mortos em pilhas funerárias. Este tipo de cerimónia era uma forma de prestar uma última homenagem ao falecido, manifestando o respeito e apreço dos familiares.
 
• Os catalinos, uma tribo originária da Índia, tinham como tradição comer os cadáveres dos seus familiares como forma de lhes prestarem a última homenagem.
 
• Este hábito foi relatado por Heródoto, um historiador grego antigo, que sublinhou o efeito de extrema repugnância que as tradições fúnebres catalinas tiveram sobre os gregos, bem como o desagrado e repugnância expressos pelos catalinos ao tomarem conhecimento dos hábitos fúnebre gregos.
 
• Diferentes padrões de cultura tendem a provocar reacções de rejeição mútua entre membros de diferentes culturas. O modo extremamente negativo como os gregos avaliaram as tradições catalinas (e vice-versa) levou Heródoto a concluir que a moral depende do ponto de vista de cada sociedade.
 

 
7. Relativismo moral
 

 
• As tradições, hábitos e costumes que caracterizam as diferentes sociedades (formas de vestir, de cozinhar os alimentos, regras de conduta) mostram que os códigos morais variam em vários aspectos de sociedade para sociedade.
 
• Alguns antropólogos, filósofos e historiadores têm defendido que estas diferenças são a prova de que não existem verdades objectivas no domínio da moral, isto é, verdades capazes de irem além dos limites de cada cultura ou sociedade, verdades que sejam independentes do ponto de vista de cada sociedade particular.
 
• Esta ideia implica que nenhum código de conduta está realmente certo e nenhum está realmente errado. Tudo depende da maneira de sentir e pensar de cada sociedade: os valores morais seriam relativos.
 

 
8. Relativismo moral e padrões de cultura
 

 
• Os valores morais apenas teriam aplicação no interior das fronteiras de cada cultura, não tendo qualquer validade fora delas.
 
• Ao rejeitar o infanticídio, a poligamia ou a poliandria, por exemplo, a nossa cultura não estaria mais próxima da verdade que as sociedades onde estes padrões de cultura se aplicam.
 
• Todos os códigos morais seriam relativos à sua cultura de origem, não havendo verdades universais: os valores seriam apenas convenções sociais, variando do espaço e no tempo.
 
• Tal como conduzimos à esquerda ou à direita segundo as convenções de cada país, nada há na natureza do infanticídio, por exemplo, que obrigue a considerá-lo um mal. Tudo depende das convenções de cada sociedade.
 

 
9. Relativismo e direitos humanos
 

 
A ideia de que o bem e o mal depende do ponto de vista de cada sociedade está longe de ser consensual. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, por exemplo, atribui a todos os seres humanos vários direitos de que estes devem beneficiar mesmo que a sociedade em que vivem não lhos reconheça.
 

10. Um caso português
 

 
Ontem houve uma notícia sobre a alegada discriminação de alunos ciganos numa escola em Barcelos. Edmundo Martinho, presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, disse num colóquio que "não pode haver transigência no que respeita ao exercício de direitos das crianças e jovens. Aceitar que uma jovem mulher de 13 anos não vá à escola para não se encontrar com rapazes não é uma prática aceitável." Não o disse, mas estava a referir-se à comunidade cigana.
É pena que poucos falem com esta clareza sobre este assunto. Porque aquilo que se passa com as crianças ciganas nas escolas portuguesas é um autêntico crime, muitas vezes denunciado até dentro da comunidade. As meninas são afastadas da escola para não convive- rem com rapazes depois da 4.ª classe, e mesmo entre os rapazes são raros os que fazem mais do que o 10.º ano.
Isto é um atentado aos direitos humanos e devia levar-nos a levantar a voz. A denunciá-lo, como fazemos contra os hábitos islâmicos de discriminação das mulheres. Mas calamo-nos. Nem sequer fazemos referência à comunidade de que estamos a falar. E assim somos todos - jornalistas, assistentes sociais, técnicos de rendimento mínimo - cúmplices destas práticas. Tão perto de nós. Tão no meio de nós.
Diário de Notícias, Editorial de 19.03.09 (adaptado)
 
• Esta notícia levanta um problema filosófico importante:
 
- Será que os ciganos têm, ao proibir as suas filhas de frequentar a escola depois de uma certa idade, estão a violar um direito que as raparigas ciganas de facto têm (mesmo que não sejam capazes de o reconhecer)?
 
- Será que os direitos das raparigas ciganas são apenas aqueles que a sua sociedade lhes dá, e nada mais?
 
• Se respondermos “sim” à primeira pergunta, estamos a defender que os direitos que as pessoas têm ultrapassam as fronteiras da sua cultura. Estamos, ao que parece, a ir contra a perspectiva relativista.
 
• Se respondermos “sim” à segunda pergunta, estamos a pôr em causa a ideia de direitos universais.
 
Paulo Andrade Ruas
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publicado por Luís M. M. Duarte às 15:01
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